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Documentário acompanha drama em hospital público
out.2008

 

Correio Popular

Juliana Facchin e Rose Guglielminetti
Correio Popular

Em 72 minutos, Carla Gallo registra silêncio, choro e sentimento de culpa Uma menina de 13 anos, vítima de estupro, aguarda no hospital os procedimentos para um aborto legal já autorizado. Grávida de seis meses, uma mulher casada concorda em interromper a gravidez a conselho médico, depois que exames constatam malformação no feto. Empregada doméstica que recorreu a um remédio para provocar o aborto tem hemorragia intensa, vai parar num hospital e acaba denunciada pela amiga. Essas e outras histórias fazem parte do documentário O Aborto dos Outros, da diretora Carla Gallo, que estreou no início de setembro em São Paulo e ainda não tem data definida para chegar às salas de cinema de Campinas. O filme, exibido no último dia 25 na Unicamp, seguido de um debate, mostra a história de mulheres que, amparadas ou não pela lei, decidiram interromper a gestação.

São 72 minutos de silêncio, choro e sentimentos de culpa confessados à câmera da diretora. “Decidimos estar com as mulheres no momento em que a o aborto acontecia, mostrar os conflitos a partir da perspectiva feminina”, explicou Carla, que conseguiu autorização para gravar o filme em quatro hospitais públicos do Estado que possuem o atendimento para casos previstos em lei. “O momento mais difícil foi ficar esperando dentro de um hospital por cinco dias para que o aborto acontecesse. Foi traumático, pois éramos só mulheres”, ressaltou.

Além das personagens, com histórias tocantes, Carla incluiu relatos e opiniões de médicos e especialistas na área. Um deles foi o ginecologista e obstetra Ricardo Barini, que já realizou inúmeros abortos previstos ou autorizados por lei. Ele disse que a decisão de interromper a gestação deve ser exclusivamente da mulher e ninguém deveria intervir nessa escolha. “O filme fala por si só. É triste, mostra a dificuldade dessas mulheres em tomar essa decisão. Manter a gravidez ou interrompê-la são decisões muito difíceis. Ninguém faz o aborto e fica feliz. Por isso, eu apóio a decisão da mulher”, explicou Barini, que também é favorável à descriminalização do aborto no País.

Carla ressaltou que, independentemente da opinião de cada um sobre o aborto, o maior desafio ainda é respeitar moralmente a outra pessoa. “Eu sou favorável ao aborto, mas mesmo que fosse contra estaria aberta à diversidade. Cada um tem direito a decidir sobre seu corpo.”

Lei do aborto precisa ser ampliada

A discussão sobre a interrupção da gravidez sempre gera polêmica. De um lado, os defensores da manutenção da criminalização — atualmente, o aborto é tolerado somente quando a gravidez é resultante de estupro ou quando coloca em risco a vida da mulher. Do outro, os que defendem a liberalização, alegando ser uma necessidade de saúde pública, já que, apesar de não ter dados oficiais, o Ministério da Saúde estima que são realizados no Brasil, a cada ano, de 1 milhão a 3 milhões de abortos. Mas o que pensam as autoridades sobre a legalização? Duas pesquisas realizadas junto a 1.493 juízes e 2.614 promotores de Justiça brasileiros mostram uma tendência liberalizante em relação à legislação.

De acordo com o levantamento feito junto aos juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 78% são favoráveis à ampliação da lei, sendo que 61,2% vêem necessidade de mudanças na legislação para ampliar as circunstâncias em que não se pune o aborto feito por médicos. Outros 16,8% afirmam que o aborto deveria deixar de ser considerado crime, independentemente da circunstância em que é praticado. Questionados sobre as circunstâncias que autorizam o aborto, 66% decidiram por anencefalia, 16% por malformação fetal e 18,5% por estupro — esse último item nem deveria chegar ao Judiciário, já que está previsto em lei.

Já o mesmo questionamento feitos aos promotores revelou que 60,7% aprovam a interrupção da gravidez quando oferece riscos à saúde física da mulher, 42,4% na gravidez com graves prejuízos psíquicos, 27,5% no caso de mulheres com HIV positivo, 19% quando a mulher não possui condições financeiras para sustentar o filho, 17,6% na falha de método anticoncepcional e 15,7% quando o parceiro da mulher não assume a gravidez.

“A pesquisa mostra que a Justiça avalia que é necessário ampliar os permissivos. Há juízes que já estão autorizando o aborto por outros motivos, como o de fetos malformados. Há uma tendência a compreender que, em algumas situações, o aborto é uma opção e tem uma certa aceitação. Algumas situações são mais aceitáveis”, disse Graciana Alves Duarte, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), responsável pelos estudos, coordenados pelo professor e ginecologista Aníbal Faúndes, da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Anecefalia

A pesquisa vem em um momento importante porque, em novembro, a sociedade voltará os olhos para o Supremo Tribunal Federal (STF), quando será decidido sobre a liberação ou não da interrupção da gravidez em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Os ministros vão decidir sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que solicita duas medidas ao Supremo: reconhecimento do direito de aborto para mulheres grávidas de fetos com anencefalia e que os médicos não sejam penalizados por realizar o procedimento.

Questionados sobre a ADPF, 62% dos associados à AMB que tinham uma opinião formada sobre o assunto afirmaram que a argüição deveria ser transformada em lei. Outros 42% a consideraram adequada e pouco menos de um quinto disse que não é adequada. “O aborto é mais aceito quando há uma forte justificativa médica. Em todo o território nacional, há juízes que já deram parecer favorável à realização de aborto”, reforçou a pesquisadora.

Entre os promotores de Justiça, 12,5% deles se mostraram favoráveis pela não-penalização do aborto em qualquer caso e apenas 2,3% opinaram que a prática nunca deveria ser permitida. Sobre as circunstâncias, 86,7% indicaram permissão ao aborto em caso de risco de vida para a gestante, 85,6% no diagnóstico de anencefalia, 83,7% para feto com qualquer malformação congênita que torne impossível a vida extra-uterina e 83,2% na gravidez resultante de estupro.

As opiniões de juízes e promotores sobre a necessidade de mudanças nas leis que tratam do aborto, em quais circunstâncias a interrupção da gravidez deveria ser permitida foram colhidas em questionários enviados pelos pesquisadores. Também foi feita uma pergunta sobre a ADPF. “Os resultados, de forma geral, são semelhantes ao que encontramos em outros estudos feitos com médicos, homens e mulheres. Ou seja, uma tendência de compreender a situação (da mãe)”, disse a pesquisadora. Para Torres, mulher deve ser acolhida, não criminalizada.

Para o juiz titular da Vara do Júri de Campinas, José Henrique Rodrigues Torres, um dos autores da pesquisa realizada pela Cemicamp, as discussões sobre a prática do aborto deveriam sair do âmbito criminal e serem tratadas como um problema de saúde pública. “Não conheci ninguém que tivesse dito que era a favor do aborto, porque o abortamento não é uma prática fácil para a mulher. Só que o aborto não deve ser enfrentado dentro do sistema criminal e sim como um problema de saúde pública, que deve ser encarado de frente”, defendeu Torres. Além disso, ele disse que a criminalização não é uma forma de garantir a proteção do feto, como parece. “O aborto deve ser considerado um direito da mulher e não um crime. Isso só acontece porque ainda persiste uma ideologia patriarcal, que visa ao controle da sexualidade feminina. É como uma espada de Dâmocles pendurada sobre a cabeça das mulheres, uma ameaça como forma de controle. O sistema de saúde deveria acolher essas mulheres e não criminalizá-las”, afirmou o juiz, que disse ser totalmente favorável à descriminalização do aborto em todas as hipóteses. Sobre a possibilidade de permissão do aborto no caso de fetos anencéfalos, em discussão no STF, Torres foi enfático: “Acredito que a prática nesses casos será liberado pelo Supremo e isso será um grande avanço para a legislação do aborto no Brasil”.

Perfil revela que 70% das que abortam já são mães.

A maioria dos abortos no País é feito por mulheres com idade entre 20 e 29 anos, que trabalham, têm pelo menos um filho, usam métodos contraceptivos, se dizem católicas e mantêm relacionamentos estáveis. Elas têm até oito anos de escolaridade e estão no mercado de trabalho com renda de até três salários mínimos, exercendo funções como as de doméstica, manicure e cabeleireira. Do grupo pesquisado, 70% das mulheres que abortaram já são mães.

O perfil foi traçado por um estudo que reuniu resultados de mais de 2 mil pesquisas feitas sobre o aborto no Brasil nos últimos 20 anos, com base principalmente em informações de mulheres atendidas em serviços públicos de saúde de grandes cidades depois de induzir o aborto em casa. O levantamento foi realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com financiamento do Ministério da Saúde e das organizações Pan-Americana e Mundial de Saúde. A pesquisa aponta ainda o uso do medicamento de venda controlada misoprostol, conhecido como Cytotec, como principal método abortivo utilizado no país.

O relatório mostrou que cerca de 200 mil mulheres foram hospitalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de tentativas de aborto em 2005. Os pesquisadores consideram que o número representa 20% do total de casos ocorridos no Brasil e, assim, estimam mais de 1 milhão de abortos naquele ano. A estimativa, porém, fica prejudicada, pois não há dados sobre interrupções induzidas de gestação fora das grandes cidades, em casa ou clínicas.
 

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